Lideranças comunitárias discutem alteração do estatuto das entidades
Para adequar o estatuto ao novo Código Civil, líderes comunitários dos setores urbano e rural participaram da reunião mensal do Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu (COAMMA), no dia 02/04. As alterações serão fundamentais, para que as entidades estejam regularizadas conforme as normas legais, para receberem subvenção. As alterações também vão trazer facilidade para os presidentes realizarem a eleição em cada bairro.
Para facilitar o entendimento do assunto, a advogada Marines Bragança apresentou todos os tópicos que necessitam de mudança, para a associação se adequar. Marines Bragança explica que, em 2002, o Código Civil recebeu inúmeras reformas, principalmente a representação das entidades junto a outros órgãos públicos e prestação de serviço de forma mais ampla. A associação que não se adequar ficará inoperante, e todas as ações ficarão sem efeito jurídico. Outro ponto observado é a unificação para a realização de eleições, para simplificar o trabalho da diretoria do COAMMA, que, às vezes encontra dificuldade para acompanhar a caminhada de cada entidade.“Deixamos em aberto para que haja a uniformização, bem como a discussão de cada associação para iniciarmos a reformulação do estatuto, em parceria com alunos do curso de Direito da Faculdades Doctum”, frisa a advogada.
Muitos presidentes de associações não atentam para a importância da legalização dos documentos, e passam a enfrentar muitas dificuldades para gerenciar a entidade. Para o presidente do COAMMA,Vasco Fernando Mota Rodrigues,o compromisso de cada líder comunitário é fundamental para o fortalecimento do trabalho em comunidade. Segundo ele, das 47 associações, somente seis (6) estão adequadas ao novo Código Civil.Alguns ainda estão desinformados com relação às exigências e, isso acaba contribuindo para dificultar o processo de registro em cartório. “Com essa evolução, será possível que todos tenham mais responsabilidade diante do Poder Público. Espero que no dia 7 de maio todos tragam os estatutos, para iniciarmos a reformulação do documento que rege cada entidade”,ressalta Vasco Fernando.
COAMMA recebe doação da Unimed
Reconhecendo as dificuldades das entidades, o presidente da Unimed Vertente Ocidental do Caparaó, Dr.Gulivert de Oliveira participou da reunião das lideranças, e como forma de reconhecimento, passou às mãos do presidente do COAMMA, Vasco Fernando, um cheque no valor de R$ 5.000,00. Por considerar que as entidades prestam um relevante serviço à coletividade, a doação vai ajudar de maneira significativa o Conselho das Associações. “Essa contribuição servirá para alavancar de certa forma algum projeto. A parceria é fundamental para que haja a valorização do trabalho das lideranças, que nada recebem para estarem trabalhando em prol do crescimento de cada bairro e do município”, salienta Dr. Gulivert de Oliveira.
Eduardo Satil – Tribuna do Leste
