Estacionar em vagas especiais de forma irregular pode resultar em multa e apreensão do veículo
Com um número cada vez maior de veículos nas ruas, a luta por uma vaga é uma constante no dia a dia dos motoristas, principalmente para os idosos e deficientes, já que as vagas especiais muitas vezes estão ocupadas por veículos não autorizados.
Na luta por equidade, um grupo de deficientes abraçou a causa e junto às autoridades buscam fazer cumprir seus direitos.
Dra. Ludmilla Dornellas, médica, sofreu lesões graves na coluna, com a fratura de três vértebras e uma perna amputada após um acidente de ônibus há dez anos e mesmo assim não teve seus sonhos interrompidos, com o apoio da família e amigos encontrou na dor e nas dificuldades forças para transpor os obstáculos e hoje faz Residência em Clínica Médica no Hospital César Leite, em Manhuaçu. “Manhuaçu, como a grande maioria das cidades mineiras, possui uma geografia acidentada com muitos morros e vias irregulares tornando quase impossível uma pessoa com dificuldade locomotora transitar pela cidade, principalmente numa cadeira de rodas”, disse.
Um dos pontos negativos está nas calçadas desniveladas e a inexistência de rampas de acesso e quando existem, não é raro que estejam obstruídas ou o seu grau de inclinação inviabilize a subida de uma cadeira rodas. “O que estamos buscando é uma melhor equidade, termos a nossa autonomia, claro, dentro das nossas limitações. Eu quero poder chegar, por exemplo, no hospital e ter onde estacionar o meu carro, pois uma pessoa que se locomove normalmente pode subir o “morro da Raposa” a pé, ou se estiver de carro buscar uma vaga, mesmo que mais distante e se deslocar até o seu destino, ela tem possibilidades. Nós, devido a essa limitação, não temos escolha, é impossível um cadeirante subir o “morro da Raposa” ou outro morro sozinho e se subo de carro onde vou estacionar se a vaga destinada aos deficientes está ocupada irregularmente por um veículo não credenciado? É uma forma de nos manter a dignidade permitir que participemos da sociedade e tenhamos também como oferecer nosso labor.”, explica Dra. Ludmilla.
Acessibilidade
Em reunião na prefeitura municipal, o grupo se encontrou com a Prefeita Cici Magalhães, Secretários e o Comandante do 11º Batalhão, Ten. Cel. Sérvio Túlio Mariano Salazar, onde o grupo expos sugestões e reivindicações junto às autoridades municipais.
A Prefeita Cici Magalhães e o Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Sérvio Túlio Mariano Salazar, acolheram as reivindicações de um grupo de cidadãos portadores de deficiência física residentes em Manhuaçu, quanto à acessibilidade e a disponibilidade das vagas exclusivas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física, em recente reunião. Conforme cálculos do IBGE, aproximadamente cinco mil pessoas apresentam algum tipo de deficiência física no município, atualmente.
Entre os presentes os Secretários Alexandre Junqueira (Comunicação Social), Giuzaina Celeste Gregório (Ação Social) e Gena Clara (Cultura e Turismo) e Tarcísio da Rocha Sathler (Gestor Municipal de Convênios/ Sec. de Planejamento), além do advogado Aguinaldo Alves dos Santos, e das médicas Sylvia de Carvalho Prata e Ludmilla Lacerda Dornellas, todos portadores de deficiência física.
Um dos pontos principais da reunião foi quanto ao cumprimento da Lei Federal 9.503/1997, no que se relaciona a garantia de 2% das vagas disponíveis para deficientes físicos e 5% para idosos, com as devidas regulamentações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), nas Resoluções nº 303/2008 e nº 304/2008. Foi solicitada ao município a confecção da Credencial, elaborada nos moldes legais, para que os carros das pessoas beneficiadas pela legislação tenham livre acesso a estas vagas demarcadas – idosos e deficientes físicos. Também foi reivindicada a realização de obras para melhorar a acessibilidade dos cadeirantes nas calçadas e nos pontos de acesso, no momento das travessias de rua, além das adaptações das placas de sinalização, em alguns locais.
Fiscalização
O Comandante do 11º BPM, Ten. Cel. Sérvio Túlio, colocou à disposição um oficial especialista em trânsito para auxiliar nos trabalhos. Ele ainda anunciou que orientará a tropa quanto à demanda das pessoas cadeirantes, relacionadas às vagas de estacionamento.
Esta é uma das solicitações que já está acontecendo. De acordo com o comandante da 72ª Cia de Policia Militar, Capitão Giovani Carlos, responsável pelo policiamento na área da cidade, os militares estão orientados a atender prontamente quando acionados. “Mesmo que demore um pouco o atendimento, mas a determinação do Comando do 11º Batalhão é que a solicitação seja atendida assim que haja disponibilização de pessoal”, explica.
Capitão Giovani destacou ainda que além da multa, que é grave e tem o valor de R$ 293 reais e perder cinco pontos na carteira, o condutor ou proprietário pode ter seu veículo removido ao pátio credenciado. “As despesas podem ser maiores ainda que somente a multa, caso o condutor não retire o veículo do local ou não seja localizado a tempo do acionamento do guincho, ele tem que arcar ainda com os valores da remoção e diárias do pátio”, completa.
O Comandante da 72 disse também nos próximos dias ações de fiscalização de trânsito serão intensificadas na área da cidade. “Vamos estar com militares nas ruas da cidade observando principalmente veículos estacionados em locais proibidos, como é o caso da avenida Salime Nacif, vagas de carga e descarga e vagas especiais, que são as vagas para deficientes, idosos e veículos de serviços.”, frisa Capitão Giovani.
Ouça a entrevista com a médica, Dra. Ludmilla Dornellas:
Jailton Pereira – Tribuna do Leste
