Comarca de Manhuaçu realiza o último julgamento no antigo prédio do Fórum
Após 60 anos funcionando na Praça Cinco de Novembro, as portas do Fórum Desembargador Alonso Starling serão fechadas definitivamente. A velha casa que foi palco de significantes debates jurídicos ficará na lembrança dos operadores do direito, milhares de pessoas que ali passaram. Outros tantos que sentaram à barra do Tribunal para serem ouvidos e condenados, por terem cometido crimes considerados graves e foram sentenciados conforme os ditames da Lei.
A última sessão do Tribunal do Júri promovida pela 1ª Vara Criminal da Comarca aconteceu na segunda-feira (19), sendo julgado e condenado o réu Reinaldo Gonçalves de Oliveira, residente à Rua Capitão Paulo Carneiro (Bela Vista), acusado de tentativa de homicídio contra Bruno Cesário Praça e Joalace Cesário de Oliveira. O crime ocorreu no dia 26 de junho de 2015, por volta das 22h40, na Rua Capitão Paulo Carneiro (Bela Vista). O júri foi presidido pela titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Manhuaçu, Dr. Marco Antônio Silva.
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o acusado com base no que foi apurado durante as investigações, de que o fato se deu por motivo torpe, consistente no extravasamento do desejo de vingança, uma vez que havia um desentendimento envolvendo o acusado Reinaldo Gonçalves e sua irmã, mãe das vítimas. Assim sendo, o MPMG pediu a citação do acusado e que fosse pronunciado e conduzido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri e condenado.
O Conselho de Sentença após ouvir o debate entre as partes absolveu o acusado em relação à imputação referente à vítima Joalace Cesário de Oliveira. Por outro lado, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado tentou matar Bruno Cesário Praça, não o fazendo impelido por motivo torpe e nem sob o domínio de violenta emoção ou movido por relevante valor moral.
Ao final, o juiz da Vara Criminal leu a sentença condenatória, em que o Corpo de Jurados reconheceu a culpa. “Por ser primário, o acusado foi condenado a 4 anos de reclusão, porém, fixado o regime aberto, como sendo o adequado ao cumprimento inicial da pena”, diz o juiz na sentença. Esse julgamento fechou o ciclo de tantos debates entre defesa e acusação no plenário do Júri do Fórum Desembargador Alonso Starling, que nos próximos dias terá toda a estrutura de funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário em novo endereço. Para muitos foi um local de incertezas, pesadelos e para outros o espaço ofereceu acalanto, esperança e o cumprimento da “verdadeira Justiça”.
Em entrevista à reportagem “Tribuna do Leste”, o juiz da Vara Criminal, Dr. Marco Antônio Silva lembrou dos momentos passados no prédio, onde abrigou por tantos anos toda a estrutura do Poder Judiciário. A Comarca, considerada Entrância Especial por possuir várias varas, incluindo os juizados especiais, foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais como sendo relevante em todos os aspectos. O novo espaço vai oferecer mais segurança, comodidade e proporcionar às pessoas e aos servidores do Judiciário. “O trabalho é contínuo. Já temos júris agendados para os dias 3, 4 e 5 de julho. Os que tiverem interesse em conhecer as novas instalações e prestigiar a sessões de instrução e julgamento no novo ambiente, será um prazer”, salienta o magistrado.
Eduardo Satil – Tribuna do Leste
Fotos: Jailton Pereira – Tribuna do Leste
