Fóruns Regionais: evento disponibilizará serviços aos cidadãos e mobilizará mais de 40 órgãos do Estado
A cidade de Manhuaçu sediará nesta quinta-feira, 29/05, mais uma etapa da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo para o Território Caparaó. O evento prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade e agendas específicas com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil dos 55 municípios do território.
A programação do evento contará com um circuito que desenvolverá cerca de 150 ações, mobilizando mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que prestam contas à população das políticas públicas executadas, esclarecem dúvidas e disponibilizam serviços aos cidadãos.
Confira abaixo a programação completa do Fórum Regional em Manhuaçu:
Presença do Governado de Minas Gerais Fernando Pimentel
Local: CEM – Centro Educacional de Manhuaçu
Quinta-feira, 29/06, a partir de 8 horas
Apoio da Prefeitura de Manhuaçu
Advocacia Geral do Estado(AGE) / Assembleia Legislativa (ALMG) – Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União.
Tema: Acerto de contas entre Minas e a União (perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados). Prefeitos, secretários Municipais da Fazenda, lideranças e público em geral
Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir)
*orientação e entrega do catálogo dos serviços que o Governo do Estado oferece aos municípios.
*Orientação e entrega da cartilha do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil(MROSC).
*Orientação sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes.
*Informações sobre convênios de obras públicas e doações de materiais (vigas, mata-burro e bueiros metálicos).
*Orientação e divulgação da cartilha da Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação das Cidades (Redic), um programa que tem o objetivo de levar, para os servidores municipais, capacitação sobre planejamento urbano e regularização fundiária.
“Point” para atendimento aos prefeitos, secretários municipais e outros gestores públicos municipais.
Secretaria de Estado da Saúde (SES)
* Esclarecimento ao público sobre dengue, zica, chikungunya, febrea marela e influenza.
* Também estarão disponíveis testes rápidos de hepatite e HIV.
*A Fundação Hemominas vai esclarecer o público sobre doação e sangue e doação de medula óssea.
Público geral
Secretária de Estado da Educação (SEE)
*14h – Reunião com prefeitos e secretários Municipais de Educação. – Alinhamento sobre a implementação do Plano Mineiro de Educação (PME) e a proposta do Sistema Estadual de Educação Pública em Minas Gerais.
*16 h – Roda de conversa com estudantes.
Prefeitos e gestores municipais
Jovens e estudantes
Secretaria de E. Fazenda (SEF)
*16h – Palestra sobre o Programa Estadual de Educação Fiscal que visa conscientizar a sociedade e gestores públicos sobre a função social do tributo.
Gestores municipais,estudantes, público em geral.
Secretária de Estado de Segurança Pública (Sesp)
*Apresentação do sistema estadual de Segurança Pública.
*Apresentação do programa Disque denúncia unificado: o 181
* Divulgação da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”.
Secretários municipais de Segurança Pública ou representantes.
Público geral
Secretaria de Estado de Cultura(SEC)
*14h – Apresentação do sistema e planos estadual e municipais de Cultura.
Prefeitos e gestores municípios, produtor esculturais
Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif)
– Núcleo de Artesanato.
Cadastramento de artesãos
Artesãos pré-agendados
Secretaria de Estado de Esporte (Seesp)
* Apresentação do retorno dos Jogos do Interior de Minas Gerais(JIMI)
*Consultoria individualizada sobre Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
* Exposição do kit dos materiais esportivos doados aos municípios por meio do projeto Geração Esporte.
* Cadastramento no observatório do esporte.
*Exposições sobre futebol de mesa e bolas indestrutíveis.
Gestores municipais, agremiações esportivas.
Gestor municipal e sociedade civil organizada.
Gestores municipais
Público geral
Secretaria de Estado de Turismo(Setur)
*Cadastur Itinerante.
*Apresentação do mapa da gastronomia mineira e distribuição da cartilha de regionalização do turismo.
Empresas do setor turístico, gestores públicos municipais ligadas ao segmento.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes)
Ações que serão apresentadas no estande:
– Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (UAITEC);
– Meu primeiro negócio;
– Núcleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior;
– Cursos Universitários Estaduais;
Público em geral e gestores municipais.
Secretaria de Direitos Humanos,Participação Social e Cidadania (Sedpac)
*Centro de Referência em Direitos Humanos;
* Plataforma digital social*
14h – Apresentação sobre a IV Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Público geral
Militantes do movimento negro.
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)
14h – Oficina sobre busca ativa de vagas do SINE, com vistas a apontar dinâmicas de emprego existente na atual conjuntura econômica.
*14h – Reunião da Sedese/Servas –apresentação do programa Rede Cuidar.
* 15:30 – Oficina de economia popular solidária.
* Estande com assessoramento técnico.
Trabalhadores dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego(SINE), secretários municipais, pesquisadores interessados no mercado de trabalho.Gestores da Assistência Social, representantes de abrigos e asilos.
Feirantes,empreendedores,produtores e gestores municipais.
Secretaria de Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Seapa)
*14h – Premiação do produtor rural “Destaque” Público geral e produtore sagrícolas.
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda)
*15h – Palestra sobre a Instituição do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região. Produtores agrícolas, agricultores familiares e público em geral.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
* O plantão técnico vai tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água.
Produtores Rurais
Conselho de Segurança Alimentar (Consea)
*Apresentação e discussão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e da criação do grupo de trabalho de segurança alimentar no território.
Colegiado Executivo dos Fóruns de Governo,conselheiros municipais de segurança alimentar,gestores e entidades da sociedade civil.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG (Emater/MG)
*Plantão técnico sobre políticas para a agricultura familiar do Estado (Linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar,etc.)
* Orientação sobre o mapeamento do parque cafeeiro do Estado.
Agricultores e organizações da agricultura.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)
* Assistência técnica e apresentação das tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.
Instituto Estadual de Florestas (IEF)
*Distribuição de mudas de espécies nativas para proprietários, posseiros de imóveis rurais e prefeituras
* Pré- cadastro de Fomento Florestal e divulgação das atividades de cercamento de nascentes; *Divulgação do Projeto Área de Soltura de Animais (ASA), com cadastro de áreas de soltura de animais silvestres.
* Divulgação do retorno do pagamento dos beneficiários do Bolsa Verde.
Proprietários, posseiros de imóveis rurais e prefeituras Proprietários e posseiros de imóveis rurais Instituto Mineiro de Agropecuária(IMA)
*Informações sobre o cadastro de produtores no Portal do Produtor. Produtor rural
Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg)
Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) Banco Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG) Sebrae/MG Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)
Espaço de atendimento ao empreendedor, prefeitos e gestores municipais.
*Informações e orientações sobre o processo de registro e legalização de empresas.
*13:30 – Palestra do INDI sobre investimento, emprego e renda para seu município.
*14h – Palestra sobre Registro Digital, Sala Mineira do Empreendedor, Minas Fácil Digital e boas práticas municipais para a melhoria do ambiente de negócios.
* Atendimento ao prefeito ou representante da prefeitura, que poderá firmar parceria para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em seu município
Micro e pequeno sempresários, contadores, prefeitos, representantes das secretarias Municipais da Fazenda, de sindicatos e lideranças empresariais.
Ouvidoria Geral do Estado (OGE)
*Atendimento ao cidadão, que poderá registrar reclamação,denúncia e solicitação sobre serviços públicos prestados pelo Estado.
Público em geral
Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab/MG)
A Cohab Minas vai atender prefeitos,autoridades locais, mutuários e o público geral. A empresa vai oferecer os seguintes serviços:
*Emissão do boleto da prestação da casa da Cohab;
*Negociação de dívida;
*Tramitação de escritura;
*Esclarecimento de dúvidas sobre seguro do imóvel e aquecedor solar;
* Apresentação de novos projetos de habitação e dos programas de parceria para os municípios.
Prefeitos, gestores municipais e mutuários.
Polícia Civil de MG (PCMG)
*Emissão de Carteiras de Identidade 1ª e 2ª vias (a pessoa precisa levar duas fotos 3 x 4 e certidão original de nascimento ou casamento)
* Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais;
* Registro de ocorrência de qualquer natureza;
* Atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;
Serviços do Detran:
* Informações sobre o licenciamento2017.
* Consulta à situação do veículo e da CNH.
*Solicitação da permissão internacional para dirigir.
*Marcação de prova de legislação e reciclagem.
*Comunicação de venda
*Requerimento de certidão negativa de propriedade de veículo…etc.
*11h– Palestra drogas e seus efeitos na juventude e na família.
Polícia Militar de Minas Gerais(PMMG)
* Informações sobre a Patrulha Rural
* Apresentação do projeto PM Amigo Legal e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD)
* Apresentação do projeto social que ensina música para crianças e adolescentes. *Apresentação que mostra ao público como funciona o bafômetro e o radar móvel de controle de velocidade.
* Banda de Música
Corpo de Bombeiros de MG
*Apresentação das atividades do Corpo de Bombeiros.
Energisa Minas Gerais
Distribuidora de energia elétrica em Manhuaçu e outros municípios de Minas
A Energisa Minas Gerais terá uma agência itinerante, com os seguintes serviços: – negociação de dívida, cadastro para recebimento da fatura por e-mail,solicitação de débito automático,segunda via da fatura, solicitação de ligação nova, cadastro do celular para recebimento do SMS de desligamento programado.
* Distribuição brindes aos clientes.
*10:30 e 16h – Apresentação da peça de teatro ‘Segurança sempre’, que alerta sobre os riscos e perigos de se aproximar da rede elétrica.
Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
*9h – Palestra sobre Segurança e Economia de Energia.
* Maquetes que mostram a geração,transmissão e distribuição de energia; simulam consumo residencial e curto circuito na rede elétrica.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
*9h e 14h – “Show chuá” – atividade lúdica e educativa sobre o uso consciente da água.
Crianças e alunos de escolas pública.
Colegiado Executivo do Fórum Regional Caparaó
*14h – reunião específica Membros do colegiado executivo
Feiras e exposições
*Feira da economia popular solidária.
*Feira da agricultura familiar.
* Exposição de artesanato
* Participação das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manhuaçu
Assessoria de Imprensa / Foto: Pedro Henrique Gil
