Novo Fórum de Manhuaçu recebe primeiro julgamento
Foi realizado na quarta-feira, 05/07, o primeiro julgamento no novo espaço do Fórum Desembargador Alonso Starling, localizado no bairro Bom Pastor. O prédio tem capacidade para nove varas judiciais, incluindo Juizado Especial e todos os espaços necessários à prestação jurisdicional da comarca. O novo prédio também possui um salão de júri para 115 pessoas, elevadores, ar-condicionado central, acessibilidade para portadores de deficiência e idosos, e estacionamento privativo para carros, motos e bicicletas. A obra iniciada em fevereiro de 2015 e finalizada no início de 2017 foi edificada em terreno doado pelo Município ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a finalidade específica de abrigar a nova sede do judiciário local.
De acordo com o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude e Execuções Fiscais, Dr. Marco Antônio Silva as novas instalações representam um momento especial para a Comarca de Manhuaçu, que engloba o município sede, mais as cidades de Reduto, Simonésia, Santana do Manhuaçu, Luisburgo e São João do Manhuaçu. “O novo Fórum Desembargador Alonso Starling abriu as suas portas para a população em geral e os jurisdicionados de Manhuaçu, e coincidiu que tínhamos agendado essa seção de instrução e julgamento do tribunal”. Muitas vezes o cidadão precisava percorrer mais de um prédio para resolver coisas. A circulação de informações e de mercadorias também era outro problema, que exigia o fluxo permanente de veículos e servidores entre um prédio e outro”, comentou.
A maior acomodação de juízes, promotores, advogados, serventuários da justiça e os próprios jurisdicionados nas novas instalações possibilita o acesso dinâmico e melhorado a diversas instâncias judiciais, tendo em vista que todas as varas da justiça, juntamente com o Juizado Especial se encontram no mesmo local, diferentemente do que acontecia antes, quando a antiga instalação acomodava somente alguns setores relacionados a justiça da Comarca de Manhuaçu. “Os jurisdicionados de Manhuaçu que tem a necessidade de distribuir uma ação na primeira ou segunda vara cível, ou no juizado especial, poderão contar com o mesmo espaço. E aqueles que, porventura estejam envolvidos em ações criminais, também frequentarão o mesmo local, dentro dos regimes impostos pela Lei”, afirma o juiz.
Dr. Marco Antônio enfatiza que o Tribunal de Justiça tem trabalhado ao longo dos anos para ampliar as estruturas dos Fóruns das cidades do interior. E aos poucos as sucessivas presidências da instituição tem alcançado este objetivo. Entretanto, não são todas as Comarcas que contam com estrutura semelhante à de Manhuaçu. “Além de ser mais amplo, o espaço ficou mais confortável para quem acompanha um julgamento. As instalações são mais aconchegantes e tem estacionamento. Além disso, todos os funcionários estão agora no mesmo prédio, o que facilita muito”, disse o magistrado.
Julgamento
O primeiro julgamento nas novas instalações do Fórum Desembargador Alonso Starling sentenciou Gilson dos Reis Salatiel, acusado em júri popular por assassinar Lúcio Roque de Souza com um tiro na cabeça, no dia 03 de junho de 2008, em São Sebastião do Sacramento. Segundo informações, Gilson e Lúcio estavam trabalhando em uma lavoura de café, quando Lúcio iniciou uma conversa com a companheira de Gilson.
Por esse motivo, o acusado irritou-se com a vítima e iniciou uma discussão com o mesmo. Após a troca de agressões e intervenção de terceiros para apaziguar a luta, Gilson retornou para casa. Momentos depois, retornou portando um revólver calibre 38 e disparou contra a cabeça de Lúcio, causando sua a morte instantânea.
Em virtude desta ocorrência, Gilson do Reis foi condenado por homicídio e recebeu uma pena de seis anos em regime semiaberto.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
