Emplacamento e transferência de veículo: faça você mesmo!
Se, por um lado, existe a facilidade disponibilizada pelos despachantes para emplacar os carros dos clientes, por outro, este serviço acaba gerando gastos muitas vezes desnecessários, para quem comprar um automóvel zero-quilômetro ou usado e precisa regularizar a situação do veículo seja o emplacamento ou transferência. O proprietário do carro deve avaliar se vale a pena aceitar o serviço ou gastar algumas horas para ir ao Detran, mas pagar “apenas” pouco mais de R$ 150 reais.
Segundo, Dr. Carlos Roberto de Souza, Delegado Regional de Manhuaçu, o Detran-MG oferece uma variada gama de serviços que podem ser feitos pelo próprio cidadão. “Na compra de um veículo usado, é preciso fazer a transferência de propriedade do proprietário anterior para o adquirente. No caso de veículo zero deve fazer o primeiro emplacamento bastando apenas acessar o site do Detran através do endereço: www.detran.mg.gov.br/veiculos, onde ele terá acessos aos serviços apenas preenchendo os formulários e pagando as devidas taxas ao estado”, explica.
Caso o proprietário do veículo automotor seja de outro Estado e se mude para Minas Gerais, deverá providenciar a alteração do endereço no cadastro de seu veículo, com emissão de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). “Em média é cobrado pelo serviço de R$ 250 a R$ 500, o que é extremamente cômodo para quem não quer ou não pode perder algumas horas do dia para fazer o serviço por conta própria. Mas quem estiver disposto vai gastar, além de algumas horas, “apenas” R$ 159,32, que é a taxa do emplacamento, mais os valores do seguro obrigatório e da compra das placas no caso de veículo zero, ou pagar somente o valor taxa de transferência no caso de um veículo usado”, reforça o Delegado Regional.
Se o veículo for alienado, deverá constar no sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a alienação cadastrada pelo agente financeiro via Sistema Nacional de Gravames (SNG). As entidades filantrópicas cadastradas e autorizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) possuem isenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Vistoria
Para realizar o processo de transferência é necessário levar o veículo para vistoria. “Estamos implantando um sistema de agendamento para vistorias, mas ainda não está funcionando, sendo as vistorias feitas por ordem chegada ao pátio da delegacia”, explica Dr. Carlos Roberto.
A partir da data da venda do veículo automotor o adquirente terá 30 dias (corridos) para efetuar a transferência. Após este prazo o adquirente está sujeito a multa por transferência fora do prazo, conforme legislação vigente.
Como fazer
Dr. Carlos Roberto Souza ressalta que o procedimento é simples e pode ser iniciado pelo site do Detran-MG (www.detran.mg.gov.br), onde há informações sobre como agir e que documentos são necessários. “O primeiro passo é preencher e imprimir a ficha de cadastro e a guia de arrecadação (DAE), no valor de R$ 159,32. Para preencher a ficha, é necessário ter em mãos os dados do veículo como potência, cilindrada e até o número do chassi, além dos dados referentes à concessionária como a razão social, endereço completo e CNPJ, o que pode ser fornecido no momento da compra. Ir até um banco e pagar a guia, mas a fila costuma ser grande”, diz.
Pronta essa primeira etapa, devem juntar-se à ficha impressa e comprovante de pagamento da taxa, os seguintes documentos: identidade e CPF (originais e fotocópias) ou CNPJ (caso de pessoa jurídica), primeira via da nota fiscal e decalque legível do chassi, que pode ser pedido na concessionária no momento de retirada do veículo.
Na fila
Em Manhuaçu, o emplacamento é feito na delegacia de trânsito da 6ª DRPC, localizada na Avenida Melo Viana, bairro Bom Pastor. O primeiro passo é aguardar a chamada por um dos atendentes. Então, é apresentada a documentação e, automaticamente, é gerada a composição alfa-numérica da placa e o documento do veículo. Então, o proprietário deve ir ao banco, casas lotéricas ou através de aplicativo de celular efetuar o pagamento do seguro obrigatório. Depois é só entrar na fila para a selagem das placas no pátio.
Placas
A compra das placas é livre e o ideal é que a encomenda seja feita no momento em que se chega à delegacia, pois sua confecção demora em torno de 40 minutos. O sistema dos despachantes é integrado ao do Detran e assim que é gerada a composição alfa-numérica da placa, eles têm acesso e já podem mandar fazê-las. Ao recebê-las, o dono do carro deve conferir atentamente, pois segundo os seladores costuma haver trocas de números que só são percebidos no momento da selagem. O preço varia bastante, mas o custo médio de placas com qualidade é de R$ 180, o par.
Taxas
A taxa cobrada para o emplacamento é de R$ 159,32 e mais o pagamento do seguro obrigatório, que é proporcional à época do ano em que se comprou o veículo (data da nota fiscal). Para veículo usado o valor da taxa é a mesma, não sendo cobrado IPVA nem taxa de licenciamento, desde que este esteja em dia. Não há taxa de licenciamento para o carro zero.
Jailton Pereira – Tribuna do Leste
