IMA inicia recadastramento obrigatório de produtores rurais em Minas Gerais
O recadastramento serve para confirmar que o criador permanece na atividade, a localização da sua propriedade, entre outros dados.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) inicia nesta segunda-feira (18/9) campanha de recadastramento dos criadores de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos. O recadastramento é obrigatório e deverá ser feito até 29 de dezembro. Para se recadastrar o criador deverá comparecer a uma unidade do IMA e apresentar original e cópia dos documentos pessoais e de comprovante de endereço. Além de fazer o recadastramento da sua propriedade os produtores vão receber uma senha de acesso ao portal de serviços do produtor rural.
O criador que não o fizer estará impedido de transitar com seus animais dentro e fora do estado, o que o impedirá de vender animais do seu plantel ou participar de eventos agropecuários, conforme explica o diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães. “Se o criador não fizer o recadastramento nós entenderemos que ele vendeu a propriedade, pode ter falecido, ou outra situação anômala em que não se enquadra dentro dos cadastros do IMA. Portanto, haverá um bloqueio de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e a sua propriedade estando bloqueada para qualquer movimentação”.
Ouça a entrevista com o diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães:
Marcílio de Sousa destaca que ao regularizar os dados dos criadores o IMA poderá direcionar melhor ações de apoio a esses produtores, com programas governamentais de investimentos em melhorias na prestação dos serviços de defesa sanitária e inspeção de produtos. O recadastramento é importante porque temos cadastrados no banco de dados do IMA, cerca de 650 mil produtores cadastrados, e, desses, 350 mil são criadores de bovinos, bubalinos, equinos, caprinos, ovinos. O Instituto Mineiro de Agropecuária está em processo de modernização de suas atividades e por isso queremos manter um contato maior com o produtor rural através da atualização de seus dados, principalmente em relação a telefones e e-mails, alternativas que são viáveis para mantermos uma comunicação permanente, seja informando as alterações da fica cadastral e acompanhando a evolução dos rebanhos de todos os produtores mineiros”, salienta.
O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária lembra que o recadastramento está alinhado às ações que antecedem a retirada da vacinação do gado contra a febre aftosa no país até 2021, conforme previsto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O fim da vacinação vai exigir, entre outros, o aperfeiçoamento das informações dos rebanhos de forma a tornar mais eficaz o estado de alerta previsto nos atendimentos às ocorrências zoosanitárias. “Essa ação também é imprescindível quando a preparação que estamos fazendo para retirada total da vacinação da febre aftosa que irá até 2021. Até essa data teremos que ter o cadastro atualizado de todos os produtores rurais do estado”, pontua.
Segundo Marcílio de Sousa Magalhães o descompasso entre os dados registrados no IMA e aqueles que constituem a realidade onera financeiramente o Instituto que, muitas vezes, tem custos com deslocamentos para ir pessoalmente nas propriedades desses produtores. Há também custos com o alto índice de notificações de autuações devolvidas ao Instituto. “Essa situação abre brechas para fraudes de todas as ordens, inclusive econômicas, uma vez que pessoas inidôneas de posse dos dados dos produtores podem utilizá-los para transações fraudulentas. Além disso, essa situação restringe a atuação do IMA frente às constantes demandas de ordem sanitária”, finaliza.
Portal do Produtor
Além de regularizar sua situação perante o IMA o criador receberá, no recadastramento, uma senha para acesso gratuito ao Portal de Serviços do Produtor Rural, disponível no site do IMA – www.ima.mg.gov.br. Por meio do portal, na internet, o produtor tem acesso a vários serviços do Instituto como a emissão de guias e documentos oficiais, sem precisar ir pessoalmente a uma unidade do Instituto.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
