Sensibilizada com a luta contra o novo Coronavírus COVID-19, a prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, decreta estado de “alerta” local logo após o decreto de situação de emergência em saúde pública determinado pelo Estado e pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19, elaborado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, datado de fevereiro de 2020, estabelece o nível de “alerta” para resposta às ameaças atuais representadas pelo COVID-19.
Toda medida adotada pelo poder público diante do quadro atual de infecções pelo COVID-19 deve ser proporcional e restrita aos riscos vigentes. O nível de resposta de “alerta” corresponde a uma situação em que o risco de introdução do SARS-COV-2 seja elevado.
O decreto abrange toda a extensão do Município de Manhuaçu. A Secretaria de Saúde, em consonância com o Plano de Contingência Nacional, será responsável por instalar um comitê gestor para monitoramento da emergência em saúde pública declarada pelo governo de Minas Gerais.
Além disso, dentre outras atribuições, o comitê gestor deverá manter a população informada por meio de boletim epidemiológico municipal, diariamente, nas mídias locais e redes sociais; reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
O decreto vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por ato de mesma natureza da Prefeita Municipal, seguindo recomendação da Secretária Municipal de Saúde.
Reunião de terça-feira
Todas as medidas de precaução quanto ao novo Coronavírus estão sendo adotadas pelas autoridades ligadas à saúde do município de Manhuaçu. Após decretar estado de “alerta”, seguindo o decreto de situação de emergência em saúde pública determinado pelo Estado e pelo Ministério da Saúde, a prefeita Cici Magalhães e secretária de saúde, Karina Gama convocaram reunião emergencial, na manhã desta terça-feira (17), para discutir o Plano de Contingência e criação do Comitê Gestor para monitoramento de emergência.
Participaram da reunião, profissionais ligados à área da saúde, representantes da segurança pública, educação, igrejas, secretariais municipais e imprensa. Todos tomaram ciência da situação vivida pelo município, diante do quadro atual de infecções pelo COVID-19, as ações que estão sendo realizadas pela Vigilância Epidemiológica e as orientações passadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Boletim Diário sobre os casos que estão sob investigação.
A secretária de Saúde, Karina Gama destacou a importância do Comitê Gestor para monitoramento de emergência na elaboração das ações. Além disso, dentre outras atribuições, o comitê gestor deverá manter a população informada por meio de boletim epidemiológico municipal, diariamente, nas mídias locais e redes sociais.
O Comitê Gestor contará com representantes das Secretarias de Saúde, Educação, bem como das Polícias Militar, Civil, Bombeiros e Defesa Civil. Por determinação da chefe do Executivo, todas as atividades que tenham aglomeração ficarão suspensas no município, seguindo orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.
O decreto vigerá pelo prazo de 90 dias a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por ato de mesma natureza da prefeita municipal, seguindo as determinações da Secretária Municipal de Saúde.
