Um trabalhador de 79 anos em situação análoga à escravidão foi resgatado de um sítio no Córrego da Bananeira, zona rural de Ipanema. O trabalhador foi localizado pelo Ministério Público do Trabalho durante ação em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Polícia Militar.
Segundo o MPT, foram constatadas inúmeras irregularidades, como falta de registro em CTPS, falta de pagamento de salários e 13º salário, ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária. não concessão de férias, ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPIs; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene.
Conforme apuração dos orgãos, “desde que o trabalhador se mudou para a fazenda, ali trabalhou continuadamente, realizando serviços braçal. Ele jamais foi reconhecido como trabalhador: nunca recebeu salário, nunca tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal ou intervalos”.
O procurador Fabrício Borela Pena, que atuou no caso, conta que “as condições de moradia estavam bastante precárias, sujas e com pouco espaço. Porém, a situação mais grave é a que ele ficou anos sem receber salários e o benefício de aposentadoria o qual tinha direito era sacado pela patroa, caracterizando o trabalho análogo à escravidão”.
Foi realizada uma reunião com os proprietários a fim de explicar que o caso configura uma condição análoga à de escravo e as consequências que a lei prevê para isso. Foi oferecido um acordo para o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias do trabalhador, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da “gravíssima” conduta praticada, porém os proprietários recusaram, disseram que não concordam e que ele era um empregado, negando o pagamento.
Com isso, o caso passa à fase litigiosa e o MP aguarda um posicionamento da Justiça para buscar medidas de ressarcimento.
João Vitor Nunes com informações de Portal Ipanema
