O líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, deputado estadual João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de venda de emendas parlamentares.
A condenação é um desdobramento da Operação João de Barro, deflagrada em 2008, com o objetivo de investigar um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras municipais por todo o país e venda de emendas parlamentares denunciado por diversas reportagens exclusivas do Estado de Minas.
As investigações constataram que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu a quantia de R$ 38 mil do então prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de capitais.
Além de João Magalhães e Luiz Temponi, a Justiça condenou Mary Rosane da Silva Lanes, assessora informal do deputado e então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE). Segundo a denúncia do MPF, a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que repassou o valor para contas de pessoas da intimidade de João Magalhães, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do dinheiro. Mary Lanes foi condenada a dez anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.
Em nota, o deputado disse que recebe a sentença com “tranquilidade”, apesar de discordar da decisão em 1ª instância. Segundo o parlamentar, as denúncias se baseiam em acusações infundadas de quase 20 anos atrás. “Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, escreve.
O parlamentar ainda afirma que segue “tranquilo” com sua conduta e a integridade de seus atos durante a vida pública e, que enquanto deputado federal, não foi diferente. “Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, completa João Magalhães.
Governo Zema presta solidariedade a João Magalhães: ‘Homem íntegro’
O Governo de Minas Gerais se manifestou prestando solidariedade ao deputado estadual João Magalhães (MDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e dizendo que ele terá “tempo e espaço” para se defender da condenação em 1ª instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar foi sentenciado a 11 anos e 8 meses de prisão, mas ainda vai recorrer.
A sentença divulgada nesta terça-feira (18/6) se refere a um esquema de venda de emendas parlamentares enquanto João Magalhães ainda era deputado federal. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) é um desdobramento da operação João de Barro, deflagrada ainda em 2008 e que investigou um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras de todo o país.
Em nota, a Secretaria de Estado de Governo da gestão Romeu Zema (Novo), responsável pela relação entre o Palácio Tiradentes e a Assembleia, disse que Magalhães é um parceiro “íntegro” e “fundamental” no relacionamento do Executivo com o Legislativo.
“O Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, presta total solidariedade ao líder de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães, alvo de decisão em 1ª instância nesta terça-feira (18/6). Parceiro deste governo e homem íntegro, Magalhães é peça fundamental no relacionamento do Executivo com o Legislativo e terá tempo e espaço para apresentar, à Justiça, argumentos que comprovem sua inocência”, escreve a nota.
Fonte: Estado de Minas
