A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou ontem (29/5) a operação Excisio, em ação conjunta com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A investigação apura a atuação criminosa de uma ex-secretária municipal de Saúde de São Sebastião do Anta, suspeita de cobrar valores indevidos para a realização de partos cesarianos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As apurações, a cargo da Delegacia de Polícia Civil em Inhapim, mesma região, iniciaram após o recebimento de denúncia anônima, indicando que a servidora estaria exigindo pagamentos de pacientes grávidas para que tivessem acesso ao procedimento no hospital conveniado do município, localizado em Inhapim.
Uma das vítimas relatou ter sido cobrada em R$ 900, mesmo após ser informada, pela administração hospitalar, de que o parto seria gratuito, conforme os trâmites do SUS. Ainda assim, a investigada manteve a cobrança.
De acordo com o delegado Guilherme Lincoln Rocha Pereira, responsável pelas investigações, o parto citado foi custeado integralmente com recursos públicos. “Esse caso reforça o compromisso da Polícia Civil com a ética, integridade e combate à corrupção em todos os níveis administrativos”, destacou.
Mandados
Além desse episódio, o inquérito identificou indícios de outros casos semelhantes, nos quais pacientes teriam sido abordadas e pressionadas a realizar pagamentos irregulares.
Com base nas provas reunidas, a Justiça determinou a suspensão da investigada da função pública, a proibição de contato com testemunhas e o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos aparelhos eletrônicos e documentos, que serão analisados.
As investigações continuam para apurar a possível participação de outros envolvidos e a existência de novos crimes.
Excisio
O nome da operação, Excisio, faz alusão à necessidade de extirpar, de forma cirúrgica, práticas ilícitas no serviço público.
