O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, obteve a condenação de Elias Oliveira dos Santos a 22 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado. O crime foi cometido em 31 de agosto de 2023, na zona rural do município, e teve como vítima Amarildo Domingos Leite Cote.
Durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Iúna, o MPES demonstrou que o réu agiu de forma premeditada, atraindo a vítima para uma emboscada e efetuando disparos de arma de fogo. A motivação do crime foi considerada torpe, decorrente de uma dívida de aproximadamente R$ 50 mil que Elias Oliveira dos Santos mantinha com a vítima.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo MPES, reconhecendo a incidência das qualificadoras previstas no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, relativas ao motivo torpe e ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o Juízo ressaltou a gravidade dos fatos, destacando a forma cruel como o crime foi executado, a premeditação e a relação de confiança existente entre o réu e a vítima, o que tornou a conduta ainda mais reprovável.
A atuação firme e fundamentada do Ministério Público garantiu a responsabilização do autor do crime e reafirma o compromisso da instituição com a defesa da vida, a promoção da justiça e a proteção dos direitos fundamentais da sociedade capixaba.
