O Conselho de Segurança Pública e Defesa Social (CONSEP) de Manhuaçu iniciou o processo eleitoral para a escolha de sua nova diretoria e a revisão de seu estatuto. As medidas buscam atualizar a estrutura do Conselho e manter sua atuação na gestão de recursos para as forças de segurança do município.
Processo eleitoral e agenda
O edital das eleições foi publicado e o cronograma está em andamento, conforme informado pelo 1º Vice-presidente, Anízio Gonçalves de Souza. O processo eleitoral tem início 40 dias antes do término do mandato atual. O prazo para a inscrição das chapas concorrentes é de 3 a 10 de novembro. As inscrições serão recebidas no escritório da secretária do Conselho. A eleição, posse da nova diretoria e a revisão estatutária estão agendadas para o dia 11 de novembro.
Revisão estatutária necessária
A pauta da revisão estatutária é considerada fundamental pelos membros do Conselho. A alteração visa modernizar o estatuto, que é de “longas datas”, e adequá-lo à legislação vigente, como o Código Civil, e à realidade da cidade de Manhuaçu. A revisão será conduzida através de uma Assembleia Geral.
Função Central do CONSEP
O CONSEP é um órgão essencial para a segurança pública local, pois delibera e administra recursos destinados à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Penal. O Presidente Antônio Teodoro Dutra e o 1º Vice-presidente Anízio Gonçalves de Souza destacaram que esta centralidade garante que verbas de emendas impositivas (de vereadores e deputados) e repasses do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cheguem diretamente e sejam aplicadas nas instituições de segurança.
Participação e Frequência
Apesar da importância institucional, os líderes do CONSEP relataram baixa frequência nas reuniões. Antônio Teodoro Dutra mencionou que o Conselho possui mais de 30 conselheiros, mas, em alguns encontros, comparecem poucas pessoas. Os líderes solicitaram maior engajamento das entidades representadas, reforçando a necessidade de que os titulares e suplentes compareçam aos encontros
As reuniões do CONSEP acontecem na segunda terça-feira de cada mês, às 18h, no Centro Cultural, e são abertas ao público. A participação da sociedade é incentivada para que sejam apresentadas demandas de segurança (perturbação, infrações, crimes) que o Conselho possa encaminhar às autoridades competentes.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
