O Governo Federal passou a adotar novos critérios de prioridade para o ingresso de famílias em programas sociais, entre eles o Bolsa Família. A medida determina que grupos com crianças pequenas, adolescentes e gestantes tenham preferência na fila de análise.
A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sandra de Melo, explicou que os critérios não representam alterações no formato do programa, mas a aplicação de regras já previstas na legislação. Segundo ela, a novidade é a formalização da fila de prioridade. “O que a gente percebe que poderia ser considerado uma novidade é o fato de que agora tem uma fila”, afirmou. Sandra destacou que muitas pessoas entendiam que o cadastro seria analisado imediatamente após o registro, o que não ocorre dentro do novo procedimento.
Os grupos definidos como prioritários são:
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Famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos;
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Famílias com gestantes;
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Famílias com crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
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Famílias com menor renda familiar per capita mensal;
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Famílias habilitadas há mais tempo de forma ininterrupta.
De acordo com Sandra, a mudança não altera a situação de quem já recebe o benefício, mas em caso de inconsistências durante atualizações cadastrais diante da nova determinação a avaliação pode se encaixar dentro da fila. Também não houve mudanças na documentação exigida para solicitar os benefícios.
Ao comentar a composição da fila, Sandra explicou que a renda do grupo familiar permanece como um dos critérios avaliados e destacou ainda que o foco atual está em famílias com crianças na primeira infância, seguindo a orientação nacional para políticas voltadas à infância.
Com os novos critérios, a análise passa a ocorrer conforme a ordem de prioridade estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que busca organizar o fluxo de atendimentos e garantir transparência no acesso aos programas.
Lorena Correia – Tribuna do Leste
