A reforma da previdência iniciada em 2019 tem efeitos que passam a valer em 2026. As regras de transição passam a valer a partir deste ano e tem alterações importantes para o trabalhador que deseja entrar no processo de aposentadoria.
As mudanças interferem no tempo de trabalho e idade necessárias para conquistar o direito da aposentadoria, como explica a advogada especialista em direito previdenciário, Lívia Fernandes. Segundo ela, a partir de janeiro de 2026, duas regras de aposentadoria ficam mais rígidas. A aposentadoria por idade, transição por idade e por pontos. A aposentadoria de transição por idade, o tempo de contribuição de 35 anos para o homem de tempo de contribuição e 30 anos para a mulher é mantido, mas a idade passa a aumentar 6 meses a cada ano. Lívia indica como fica a regra em 2026: “Em 2026, a mulher vai precisar de 59 anos e 6 meses de idade e o homem de 64 anos e 6 meses de idade”. informou.
Esta não é a única alteração, outra mudança importante é na regra de transição por pontos, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição. A partir de 2026, mulheres vão precisar contar com 96 pontos e o homem com 103 pontos para aposentar por tempo de contribuição. Apesar das mudanças, as regras descritas não valem para todos, quem já tem o direito adquirido, ou seja, quem preencheu o requisito da aposentadoria antes da reforma da previdência, não é atingido pela regra de transição, assim como quem já fez o pedido de aposentadoria também não sofre nenhuma alteração.
Lívia alerta que dependendo da regra de transição escolhida, esses valores do benefício podem sofrer alteração, já que algumas regras possuem redutores que impactam diretamente na renda mensal inicial. Por isso, a advogada indica a quem ainda não entrou com pedido, que o ideal é fazer um planejamento previdenciário para fazer o pedido de aposentadoria para avaliar qual é a regra mais vantajosa, além de verificar suas contribuições e não fazer o pedido no momento errado, para evitar perdas financeiras.
Para quem está entrando no mercado de trabalho agora, o importante é sempre manter as contribuições e documentação, assim, futuramente, o beneficiário pode sanar qualquer dúvida que o impeça de solicitar o benefício.
Lorena Correia – Tribuna do Leste
