Entenda como funcionam os afastamentos no INSS por incapacidade mental
Os benefícios por incapacidade do INSS incluem afastamentos temporários e aposentadoria por invalidez. Nos últimos anos, os pedidos relacionados à saúde mental aumentaram. A advogada Lívia Fernandes explica que o afastamento segue as mesmas regras dos demais benefícios por incapacidade.
“O afastamento por saúde mental segue os mesmos critérios de um benefício por incapacidade. É necessário cumprir a carência de 12 meses, manter a qualidade de segurado e estar incapacitado para o trabalho de forma temporária ou permanente”, afirma.
Há diferença quando a incapacidade está ligada ao trabalho. “Quando a doença mental é desenvolvida diretamente no trabalho, é considerada auxílio-doença acidentário”, explica. Nesses casos, o trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.
Para solicitar o benefício, o segurado deve apresentar laudo médico e agendar perícia pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS. “O perito irá analisar o histórico, o diagnóstico e o tempo de afastamento necessário”, informa Lívia.
Caso o trabalhador não recupere a capacidade antes da cessação do benefício, pode solicitar prorrogação. “Pelo menos 15 dias antes do benefício cessar, pode ser feito o pedido de prorrogação, com novo laudo e nova perícia”, orienta.
A advogada também cita a atualização da NR-01, que passou a exigir das empresas a análise de riscos psicossociais, como estresse ocupacional, pressão por metas e sobrecarga. Segundo ela, esse ponto pode impactar no enquadramento como doença ocupacional.
De acordo com dados do Ministério da Previdência, os requerimentos por incapacidade relacionados à saúde mental aumentaram 14% em 2025, com mais de 500 mil pedidos registrados. “É uma crescente que vem sendo observada nos últimos anos”, afirma.
Lorena Correia – Tribuna do Leste
