Um homem foi condenado a 53 anos, dois meses e 14 dias de reclusão pelo assassinato da enteada de apenas um ano e sete meses à época dos fatos. O crime ocorreu em setembro de 2024, na cidade de Matipó, na Zona da Mata. Na sentença, proferida nesta quarta-feira, 4 de março, a Justiça determinou ainda o pagamento de multa e de indenização à família da vítima. A pena aplicada deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 9 de setembro de 2024, em Matipó, o denunciado, enquanto tomava conta da enteada, se alterou e começou a bater com a cabeça dela na parede. Na sequência, colocou a criança dentro de um móvel destinado a guardar sapatos, a deixando lá por um longo período até que parasse de chorar. A denúncia aponta ainda que os fatos ocorreram enquanto os filhos do denunciado, então com 12 e oito anos, estavam na residência. Conforme apurado, nos dias 10 e 16 de setembro de 2024, o denunciado usou de grave ameaça contra a mãe da vítima, objetivando intervir no inquérito policial instaurado.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Diogo Rangel pediu o reconhecimento das quatro qualificadoras do crime de homicídio – emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, por razões de condição do sexo feminino e contra menor de 14 anos – e da causa de aumento de pena, pelo fato de o denunciado ser padrasto da vítima. Pleiteou ainda que as circunstâncias fossem valoradas negativamente por ter sido o crime cometido na frente de dois menores de idade.
O Conselho de Sentença acatou os pedidos e condenou o homem por homicídio qualificado e por coação no curso do processo.
