O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), se manifestou por meio de nota nesta quarta-feira (11/3) sobre “possíveis aumentos abusivos” no preço dos combustíveis no estado e afirmou que “tem acompanhado o tema com atenção”.
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), se manifestou por meio de nota nesta quarta-feira (11/3) sobre “possíveis aumentos abusivos” no preço dos combustíveis no estado e afirmou que “tem acompanhado o tema com atenção”.
O órgão também reforça que está ciente de que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou, na noite de terça-feira (10/3), um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços em MG e outros estados.
“O mercado de combustíveis é naturalmente sensível a variações de preço, mas aumentos abruptos e generalizados, sem justificativa econômica clara, podem indicar práticas abusivas ou até mesmo distorções concorrenciais que precisam ser investigadas”, destaca o Procon-MPMG.
Em MG, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) manifestou dificuldades no abastecimento e preços elevados praticados por distribuidoras.
“Nos últimos dias, o Minaspetro vinha alertando a imprensa e autoridades sobre restrições impostas por distribuidoras na venda de combustíveis, especialmente para postos de marca própria. Segundo relatos de revendedores, as empresas estariam se negando a vender produtos ou oferecendo combustível a preços considerados exorbitantes, o que inviabiliza a compra”, informou a entidade.
Medidas para conter abusos
Na nota, o Procon-MPMG também garante que tomará medidas para tentar conter o aumento abusivo de preços. Uma delas será monitorar de forma mais próxima as reclamações que estão chegando, para identificar se há padrões de comportamento em determinadas regiões ou redes de postos.
“Também vamos avaliar a necessidade de ações de fiscalização, especialmente quando houver indícios de aumentos injustificados ou práticas que possam prejudicar o consumidor”, disse o órgão.
Por fim, o órgão afirmou que é fundamental que “os consumidores continuem registrando suas reclamações” e que o objetivo “não é interferir no funcionamento regular do mercado”, mas garantir transparência, equilíbrio e respeito ao consumidor.
“Quando há aumento de preço, ele precisa ser justificado por fatores reais de custo. O que não pode ocorrer é o consumidor pagar mais caro sem qualquer explicação legítima”, garantiu.
Confira a nota do Procon-MPMG na íntegra:
“Diante das notícias recentes sobre possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis e da própria movimentação do Governo Federal junto ao Cade para apurar essa situação, o Procon-MPMG está acompanhando o tema com muita atenção.
Nos últimos dois dias, apenas aqui em Minas Gerais, já recebemos aproximadamente 25 reclamações de consumidores relatando aumento repentino no preço da gasolina em alguns postos, muitas vezes sem que tenha ocorrido qualquer reajuste oficial nas refinarias que justificasse essa elevação.
Isso acende um alerta importante para os órgãos de defesa do consumidor. O mercado de combustíveis é naturalmente sensível a variações de preço, mas aumentos abruptos e generalizados, sem justificativa econômica clara, podem indicar práticas abusivas ou até mesmo distorções concorrenciais que precisam ser investigadas.
Diante desse cenário, o planejamento do Procon-MPMG envolve algumas frentes de atuação. Primeiro, monitorar de forma mais próxima as reclamações que estão chegando, para identificar se há padrões de comportamento em determinadas regiões ou redes de postos.
Segundo, avaliar a necessidade de ações de fiscalização, especialmente quando houver indícios de aumentos injustificados ou práticas que possam prejudicar o consumidor.
E terceiro, manter articulação com outros órgãos, como a Senacon, a ANP e também o Cade, que já foi acionado para avaliar possíveis irregularidades no funcionamento desse mercado.
O objetivo do Procon-MPMG não é interferir no funcionamento regular do mercado, mas garantir transparência, equilíbrio e respeito ao consumidor. Quando há aumento de preço, ele precisa ser justificado por fatores reais de custo. O que não pode ocorrer é o consumidor pagar mais caro sem qualquer explicação legítima.
Por isso, é fundamental que os consumidores continuem registrando suas reclamações. Essas informações são essenciais para que possamos identificar problemas estruturais e agir de forma rápida e eficaz na defesa dos direitos da população.”
Fonte: O Tempo
