A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, por 39 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 4.336/2025, de autoria do deputado Grego da Fundação. A proposta dá aval para que o Governo de Minas repasse ao município de Manhuaçu um terreno de 8,168 hectares, onde será construído o novo Parque Ecológico Municipal.
Conhecido popularmente como Horto do IEF, o espaço fica na região do córrego “Pouso Alegre” — nas proximidades do bairro Pouso Alegre/Cristal Bandeira — e passará a ser administrado pela Prefeitura local.
Alinhamento e detalhes técnicos
Ao longo dos debates em plenário, os deputados ressaltaram que o próprio Instituto Estadual de Florestas (IEF) já havia dado parecer favorável à cessão do terreno. Além disso, uma emenda foi integrada ao projeto original para ajustar a redação jurídica e corrigir a descrição técnica do imóvel, definindo a área exata em 8,168 hectares.
O acordo possui uma cláusula de salvaguarda: a Prefeitura de Manhuaçu terá o prazo de cinco anos, contados a partir da assinatura da escritura pública de doação, para implantar o Parque Ecológico. Caso a meta não seja cumprida nesse período, a posse do imóvel retornará para o Estado.
Benefícios para a população
Na fundamentação da proposta, o deputado autor destacou que o projeto responde a um antigo anseio dos moradores por locais dedicados ao lazer sustentável, à preservação da natureza e à educação ambiental. A expectativa é que a estrutura ajude a expandir a cobertura vegetal da cidade, fomente o turismo ecológico e eleve a qualidade de vida da comunidade local.
