O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu denúncia em face de um homem de 67 anos pela prática do crime de estupro de vulnerável. Os fatos teriam ocorrido no ano de 2023, na zona rural do município de Inhapim/MG.
De acordo com as investigações, o denunciado teria praticado ato libidinoso contra uma criança de 10 anos de idade à época dos fatos. A conduta foi revelada pela vítima durante seu depoimento especial realizado em outro procedimento criminal, ocasião em que foi relatado um episódio até então não investigado.
Conforme apurado, o denunciado já possui duas condenações criminais pela prática de delitos contra a dignidade sexual, uma delas envolvendo a mesma vítima dos fatos ora denunciados e outra relacionada à avó materna da criança. As condenações anteriores reforçam o contexto em que se inserem as investigações que culminaram no oferecimento da presente denúncia.
O denunciado responderá ao processo perante a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim. Caso seja condenado, estará sujeito às sanções previstas no Código Penal.
A atuação do Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, com o enfrentamento da violência sexual infantojuvenil e com a responsabilização dos autores de crimes dessa natureza.
