O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon de Minas Gerais, realizou nesta terça-feira (4) uma ação de fiscalização de rotina no comércio de Divino.
A operação cumpre as diretrizes do Calendário Estadual Unificado de Ações Fiscalizatórias Prioritárias de 2026/2027, projeto do MPMG aplicado em todo o estado para resguardar os direitos dos consumidores.
Ao longo do dia, equipes de fiscalização vistoriaram três alvos no município: um posto de combustíveis, um supermercado e uma loja de móveis.
O foco das inspeções de rotina envolve a checagem de precificação adequada, prazos de validade, regras de transparência e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
