Colheita do café: Ministério do Trabalho acompanha condições de contratação
Durante a safra do café, o número de trabalhadores nas propriedades rurais da região aumenta, com a chegada de migrantes vindos de outras regiões do país. O Ministério do Trabalho tem realizado fiscalizações e identificado irregularidades recorrentes.
Segundo o auditor fiscal Flávio Pena, os principais problemas verificados envolvem a falta de registro dos trabalhadores, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), falta de fornecimento de água potável, marmitas térmicas, locais apropriados para refeições e instalações sanitárias.
Flávio Pena também destaca que, como a colheita tem sido feita majoritariamente com o uso de derrissadeiras (máquinas manuais), cabe ao empregador fornecer o equipamento. Caso contrário, deve ser pago um aluguel pelo uso da ferramenta, incluindo compensações pelos custos com desgaste e combustível. De acordo com o auditor, esse procedimento não tem sido adotado.
O transporte de trabalhadores migrantes também exige cuidados. O empregador deve registrar os contratados na cidade de origem, submetê-los a exame médico, entregar a lista de trabalhadores à delegacia local e ao Ministério do Trabalho, e garantir que o transporte ocorra conforme as exigências legais. Em várias situações, segundo o auditor, esses procedimentos não têm sido cumpridos.
Durante as fiscalizações, o Ministério também encontrou casos em que trabalhadores estavam alojados em moradias sem estrutura básica, dormindo no chão, sem acesso a banheiros adequados ou fornecimento de alimentos de forma adequada. Segundo Flávio Pena, essas condições podem levar à caracterização de trabalho análogo ao de escravo, dependendo da gravidade das irregularidades.
Em caso de constatação de infrações, os empregadores são autuados. Nos casos em que é possível corrigir a situação, as exigências de adequação são aplicadas. No entanto, se houver indícios de trabalho análogo à escravidão, o processo segue para investigação específica, podendo resultar em outras sanções, inclusive criminais.
O Ministério do Trabalho segue realizando monitoramentos durante o período de safra.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
