O Comissariado da Infância e Juventude, em parceria com a Polícia Militar, realiza fiscalizações em bares de Manhuaçu. O objetivo visa coibir a presença de menores de idade em locais inadequados, principalmente em ambientes com venda de bebidas alcoólicas.
De acordo com Márcio Mello, representante do comissariado, úma das operações foi motivada por denúncias envolvendo adolescentes no bairro Morada do Sol. “Fomos convocados para atuar especificamente nessa localidade, onde já tínhamos informações sobre a presença de jovens envolvidos com criminalidade e em situação de abandono”, explicou.
Durante a ação, dezenas de jovens foram abordados. Entre eles, 12 menores de idade, com idades entre 7 e 17 anos, estavam consumindo bebida alcoólica. Os pais foram acionados para buscar os filhos, e as bebidas encontradas foram apreendidas.
Outra ocorrência foi registrada em um bar na Praça Martins Fraga. No local, dois menores foram flagrados jogando sinuca, prática proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo que acompanhados dos pais. O proprietário do estabelecimento foi autuado com base nos artigos 80 e 258 do ECA.
Márcio Mello destacou que o comissariado atua sempre que é acionado pela Polícia Militar ou em eventos com grande circulação de pessoas, quando há necessidade de fiscalização quanto à presença de menores. “Infelizmente, muitos pais desconhecem a legislação ou não acompanham os filhos, o que aumenta os riscos a que esses jovens estão expostos”, afirmou.
Ele também alertou para a existência de uma portaria em vigor na comarca de Manhuaçu que proíbe a permanência de menores desacompanhados nas ruas após as 23h. “Se um menor for encontrado em situação de risco, os pais serão chamados, mesmo que isso aconteça de madrugada, como ocorreu recentemente. Eles podem, inclusive, responder por abandono de incapaz”, alertou.
O representante do comissariado reforçou a importância de que os pais acompanhem os filhos e conheçam a legislação. “Não saber da lei não isenta ninguém de cumpri-la. Nosso objetivo é garantir a segurança das crianças e adolescentes”, finalizou.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
