Um estudo divulgado nesta semana pela Allianz Trade destaca o avanço acelerado do envelhecimento populacional no Brasil, impulsionado principalmente pela queda na taxa de natalidade. De acordo com o levantamento, o país registra atualmente uma média de 1,6 filhos por casal — número abaixo do necessário para garantir a reposição populacional.
O envelhecimento da população gera impactos diretos no mercado de trabalho e no sistema previdenciário. A advogada especialista em Direito Previdenciário, Marinez Bragança, explica que a redução no número de contribuintes ativos provoca desequilíbrios financeiros, uma vez que a manutenção dos benefícios previdenciários depende do financiamento por parte da população economicamente ativa: “O envelhecimento populacional impõe um desafio muito grande, não só na Previdência Social, como na economia como um todo. Vejam bem que a Previdência Social, que envolve uma série de serviços, como a saúde, mas voltado mais especificamente para a área de benefícios do INSS, o impacto é gigantesco. Por quê? Hoje nós temos um grande número de pessoas aposentadas sem esse correspondente na contribuição.” afirmou.
Segundo Marinez, há um aumento significativo na quantidade de aposentados e beneficiários do INSS, sem a correspondente entrada de novos contribuintes na mesma proporção. Essa situação compromete a sustentabilidade do sistema, gerando déficits crescentes. A especialista ressalta que o envelhecimento populacional influencia também outras áreas, como a saúde pública, devido à maior demanda por serviços.
A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, já considerava esse cenário ao estabelecer regras que elevam a idade mínima para aposentadoria e reduzem gradualmente o modelo de aposentadoria por tempo de contribuição. Marinez aponta que o aumento da idade mínima para aposentadoria de mulheres, de 60 para 62 anos, é um dos exemplos de medidas associadas ao crescimento da expectativa de vida da população.
Apesar das mudanças já implementadas, a advogada avalia que serão necessárias novas reformas. Ela destaca que parte significativa da população idosa já ultrapassa os 80 anos, o que prolonga o tempo de recebimento de benefícios em relação ao período de contribuição, agravando o desequilíbrio do sistema.
Além de alterações legislativas, a especialista defende que tanto trabalhadores quanto empresas devem investir em qualificação profissional. Com a escassez de mão de obra jovem, o mercado tende a reabsorver profissionais mais velhos, que podem contribuir com experiência, desde que estejam tecnicamente atualizados. Marinez também sugere que os jovens iniciem o planejamento previdenciário o quanto antes, considerando tanto a previdência pública quanto a privada, como forma de garantir estabilidade financeira no futuro: “E uma coisa que é preciso fazer, (…) é se qualificar, se qualificar profissionalmente. Hoje o mercado de trabalho está reabsorvendo as pessoas idosas pela experiência, pela falta da mão de obra mais jovem mesmo, mas ambos precisam se qualificar. Então seria muito interessante que a própria classe empresarial ela invista tanto nos jovens, quanto nos mais idosos, nesse sentido de qualificá-los para que a gente tenha um mercado de trabalho mais operacional, mais qualificado, e que garanta melhor qualidade de vida, seja para quem está agora na ativa, seja para quem já está mais idoso, mas que também está voltando para o mercado de trabalho.” disse marinez
Lorena Correia – Tribuna do Leste
