O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Inhapim, na região do Vale do Rio Doce, obteve a condenação de um homem de 39 anos, acusado de tentativa de feminicídio contra a própria companheira, de 59 anos. O crime ocorreu em 2019, em uma comunidade rural de Inhapim conhecida como Córrego da Bananeira. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues. O réu foi condenado a 31 anos de prisão.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, após fazer a ingestão de bebidas alcoólicas, o homem manteve a mulher e os filhos sob ameaça dentro de casa. De posse de uma espingarda, ele apontou a arma para a companheira e tentou efetuar um disparo, mas a espingarda falhou. Após os fatos, ele ainda tentou impedir que a mulher procurasse as autoridades, caracterizando o crime de coação no curso do processo.
Para os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues, a decisão do Tribunal do Júri representa uma importante resposta da sociedade aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, reafirmando o compromisso constitucional de proteção à vida e de responsabilização dos autores de crimes dolosos contra a vida.
Durante o julgamento, o MPMG sustentou que o crime foi praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, caracterizando tentativa de feminicídio. Foi pedido, ainda, o aumento da pena em razão de o crime ter sido praticado na presença dos filhos do casal.
O Conselho de Sentença acolheu as teses sustentadas pelo Ministério Público, reconhecendo a autoria e a materialidade dos fatos, bem como as qualificadoras e a causa de aumento submetidas à apreciação dos jurados.
O réu também foi condenado pelo crime de coação criminosa por ter ameaçado a vítima de morte para que ela não relatasse os fatos às autoridades.
O homem, que respondia ao processo em liberdade, foi preso em plenário e cumprirá a pena em regime inicial fechado.
