Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho durante fiscalização em propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata Mineira. A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, e identificou 45 trabalhadores em uma propriedade,32 em outra e 12 em uma terceira.
Todos os trabalhadores resgatados encontravam-se sem registro e submetidos a péssimas condições de trabalho e de alojamento. Os trabalhadores eram obrigados a usar os mato para suas necessidades fisiológicas, pois não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, o que se agravava por haver diversas mulheres trabalhando. Não foram fornecidos equipamentos de proteção individual e os alojamentos existentes em duas propriedades não garantiam o mínimo de dignidade aos trabalhadores alojados.
Até o momento, foram pagos aproximadamente R$ 654.600,00 em verbas rescisórias. Uma das empregadoras ainda não quitou integralmente os valores devidos e foi notificada para regularizar a situação ou comprovar documentalmente os valores apresentados. Caso não haja regularização, outras medidas poderão ser adotadas, como lavratura de novos autos de infração e comunicação aos órgãos competentes para eventual responsabilização judicial.
Apesar dos desafios logísticos para localizar as frentes de trabalho, a atuação integrada dos órgãos permitiu encontrar todos os trabalhadores e adotar as medidas necessárias para garantir seus direitos e interromper as irregularidades.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e a Auditoria-Fiscal do Trabalho reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos trabalhadores e o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em atividades de maior vulnerabilidade social.
