O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Lajinha, na Zona da Mata, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, no dia 24/7, conversão de união estável em casamento civil no município de Chalé.
Dez casais converteram sua união estável em casamento civil na cerimônia gratuita realizada na Escola Municipal Manoel Elias de Souza, cujo ambiente foi cuidadosamente ornamentado para proporcionar um momento acolhedor e marcante aos casais e convidados.
A iniciativa teve o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município, representando uma importante ação de promoção da cidadania e do acesso à justiça.
Acesso a direitos
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Lajinha, Allan Martins Ribeiro, ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições em benefício da população de Chalé:
“O casamento civil representa muito mais do que a formalização de um vínculo jurídico. Ele simboliza o início de uma nova etapa de vida, pautada pelo compromisso, pela responsabilidade e pela constituição da família.”
Segundo ele, quando o Poder Judiciário, o Registro Civil e a rede de assistência social atuam de forma integrada, “conseguimos ampliar o acesso a direitos e proporcionar às pessoas um momento de grande significado, com a dignidade e o acolhimento que elas merecem”.
Presenças
Participaram da cerimônia a gerente de Contadoria e supervisora do Cejusc da Comarca de Lajinha, Otaviana Rosário Huebra; a assistente de apoio aos gestores de unidades judiciárias do Cejusc, Eduarda Karolyne Rodrigues Faria; os estagiários Leiliane Rosa Salvador e Davi Hubner de Figueiredo Miranda; o prefeito de Chalé, Sebastião Rodrigues; o vice-prefeito, Genivaldo Lopes de Souza; a assistente social do Município de Chalé, Maria Izabel Cordeiro Raposo; a equipe do Cartório de Registro Civil, composta pela oficiala Madalena Belo de Oliveira Martins, pela oficiala substituta Patrícia Ernânia da Silva Souza Rodrigues e pelo juiz de paz ad hoc Arim Trindade Muller.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Lajinha foi instalado em 19/5 de 2022, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.360/PR/2022. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Ernesto Von Rondow (Rua Doutor Sidney Hubner França Camargo, nº 104, Centro). O contato pode ser realizado também pelo e-mail cejusc.lja@tjmg.jus.br ou pelo telefone (33) 3344-1288.
