Entidades de assistência social de Manhuaçu que desenvolvem trabalhos voltados para crianças e adolescentes podem encaminhar a documentação necessária para participar do edital do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Os recursos do fundo são formados por parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, além de doações e recursos do orçamento público.
Segundo a secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Ana Paula Sattler, o edital é destinado às entidades do município que possuem inscrição no conselho. Para participar, as instituições devem apresentar documentos como estatuto, ata, comprovante de inscrição no CMDDCA, projeto e formulário específico, além da documentação necessária para a celebração da parceria com o poder público.
Neste ano, o edital estabelece como prioridade projetos voltados para a primeira infância, que compreende crianças de zero a seis anos. De acordo com Ana Paula, a definição considera a quantidade de projetos existentes no município para diferentes faixas etárias.
A secretária executiva explica que, em 2026, a prioridade será para projetos relacionados à primeira infância, mas a prioridade não impede a apresentação e aprovação de projetos destinados a outras faixas etárias. Ao todo, serão selecionados cinco projetos, com limite de R$ 60 mil para cada proposta. As entidades deverão apresentar, no momento da inscrição, o planejamento e a previsão dos gastos dentro desse valor.
Após a seleção, as instituições deverão apresentar a documentação à Prefeitura para análise antes do recebimento dos recursos. Com a aprovação, o dinheiro será depositado em conta específica e os projetos poderão ser executados.
As entidades também deverão prestar contas da aplicação dos recursos. O primeiro relatório deverá ser apresentado ao CMDDCA três meses após o início da execução. O conselho ainda realizará visitas periódicas para acompanhar a aplicação dos recursos e a execução das atividades previstas nos projetos.
Lorena Correia – Tribuna do Leste
