Reafirmando a importância de se estabelecer parcerias com o Instituto Federal para a consolidação das ações do MDA, Antônio destacou as formas de atuação da superintendência nos territórios mineiros. Neste contexto, o superintendente ressaltou o fato de o Ministério apoiar projetos de extensão e de pesquisa voltados para a agricultura familiar.

Os docentes e técnicos administrativos do Campus Manhuaçu que participaram da reunião ouviram com atenção as oportunidades de parcerias e se mostraram dispostos em desenvolver projetos com o MDA. Na ocasião, estiveram presentes os servidores: Keyla Karla, Karine Costa, Gabriel Oliveira, Cléber Macedo, Romildo Oliveira, Simone Pires, Heloísa Bernardes, Francisco Boaventura, Leonardo Cabral (DEPPI) e Milena Amendro.

Em relação ao transporte escolar, a preocupação dos conselheiros é quanto às condições das estradas e a instabilidade do tempo nesta época do ano, com eventuais pancadas de chuva. Situações que comprometem o trânsito de veículos escolares.  

Quanto à questão da luta contra a mineração predatória, representantes do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) se pronunciaram nesta reunião e reforçaram a importância da consciência da população contra estas atividades. Além disso, os membros do movimento mencionaram sobre as prioridades de ação definidas no recente Seminário Regional organizado em 2024. 

Sob a presidência de Geraldo da Costa Reis, o CMDRS reúne-se mensalmente, com os conselheiros, que são moradores de comunidades rurais. 

Para maior eficiência dos trabalhos e plena atenção à população do campo, o conselho instituiu comissões específicas como Educação, Estradas, Saúde, Transporte Escolar, e áreas afins.

Thomaz Júnior

Em Manhuaçu, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais tem se empenhado para alertar a população do campo sobre os riscos  da aplicação indevida de agrotóxico, sem o correto uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de orientar e incentivar a produção agrícola saudável, sem a aplicação de produtos químicos nas plantações e lavouras.

O Diretor do Sindicato, Roberto Muniz, destaca que este alerta e atenção com a saúde humana na produção dos alimentos continuará sendo prioridade de atuação em 2024, especialmente da classe trabalhadora que na lide diária nas lavouras pode ficar exposto aos riscos inerentes destes produtos. 

‘Estamos aqui para defender a vida. Então, não tem sentido falar em vida se não atingirmos o objetivo do uso, pelo menos moderado, do agrotóxico na região. Neste sentido, estamos mobilizando todo o setor rural do município para reforçarmos estas ações’, destacou Roberto.

Ainda sobre a pesquisa da ANVISA, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, no ciclo 2022, mostra que 67% das amostras puderam ser rastreadas até o distribuidor e 23%, até o produtor rural. Segundo a Anvisa, as amostras são analisadas em laboratórios especializados por meio de métodos científicos reconhecidos internacionalmente.

Ainda de acordo com a pesquisa, três amostras apresentaram risco agudo para o consumidor de danos à saúde pelo consumo de uma grande porção do alimento em curto espaço de tempo, como uma refeição ou um dia de consumo.

Thomaz Júnior

Entre os presentes, o Secretário M. de Agricultura, Sandro Tavares, e o Diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Roberto Muniz, e a Vereadora Eleonora Maira. 

O Conselho atua em diversas frentes de trabalho, com comissões específicas como a de Estradas, Transporte Escolar, Meio Ambiente, Saúde, entre outras, associadas ao dia-a-dia e ao bem-estar das famílias rurais. 

Neste contexto, os conselheiros, que são moradores de comunidades rurais trazem demandas do local onde residem, as analisam em plenário e formalizam pedido de providências aos órgãos competentes, entre outras medidas. 

Na recente reunião, uma questão amplamente debatida foi a recorrente preocupação com o uso indevido de agrotóxicos. Na região, têm sido constatados diversos casos de pessoas que têm adoecido por causa do manuseio inadequado de produtos químicos nas lavouras, a falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e desinformação sobre os riscos destes produtos. 

Outro aspecto desta preocupação é com a proteção às nascentes, preservando-as da contaminação com resíduos químicos e do desmatamento. 

As demandas foram devidamente ouvidas e discutidas, contribuindo para a formulação do Plano de Ação para o ano vindouro. 

O Presidente do CMDRS, Geraldo da Costa Reis Sobrinho,  agradeceu ao apoio dos conselheiros, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, dos Sindicatos e de todas as instituições do meio rural que mantêm ativa participação junto ao conselho. ‘Tivemos muitas reivindicações atendidas e temos outras que precisam ser resolvidas. Agradecemos a todos os conselheiros e apoiadores da entidade’, pontuou o Presidente Geraldo.

Thomaz Júnior

O método contribui para que produtos saudáveis cheguem à mesa da população e fortalecem a renda no campo, especialmente em períodos de baixa do preço do café.

No Córrego do Valão, próximo à Vila de Fátima, no Distrito de São Sebastião do Sacramento, em Manhuaçu, o agricultor e feirante Paulo César Rodrigues (Paulinho) se especializou neste processo de produção. Sua iniciativa tem chamado a atenção de estudantes e de um número crescente de pessoas que buscam alimentação saudável. 

Na entrevista, Paulinho relata o apoio de instituições como a ACEAS (Associação Comunitária de Estudos e Ação Social), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu e COORPOL para a comercialização e distribuição.

Thomaz Júnior

Entre os presentes, o Secretário M. de Agricultura, Sandro Tavares, e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Diretor do Polo Regional FETAEMG, Marco Antônio Domingos. 

Em recente reunião ordinária, o conselho avaliou os trabalhos desempenhados em 2023, até o presente momento, detectando o que está em andamento e as novas demandas para o setor. 

O Vice-presidente, Diego Raposo, pontuou que ‘na reunião, avaliamos o que deu certo, o que precisa ser melhorado, e, aproveitamos para colher novas demandas e os preparativos para o PAA Municipal, com a participação do Secretário M. de Agricultura, Sandro Tavares, entre outros assuntos’. 

Thomaz Júnior

Esta assembleia ocorre em preparação ao exercício de 2024. Realizado anualmente, o ato de transparência reúne expressivo número de associados e associadas. 

De acordo com o Presidente do STTR Manhuaçu, Marco Antônio Domingos, nestes dias que antecedem a assembleia, a Diretoria, com total apoio da equipe do sindicato, realiza intensa mobilização, com visitas às comunidades rurais, para incentivar a ativa participação dos associados. 

Têm direito à voz e voto, os associados e associadas com situação regularizada junto ao Sindicato, até esta semana.

No dia da Assembleia, o Sindicato disponibilizará transporte nas comunidades rurais, com traslado de ida e volta, possibilitando comodidade para os associados exercerem seus direitos de voz e voto. 

Thomaz Júnior

Com inteligentes parcerias, a ACEAS possibilita que os agricultores comercializem sua produção junto aos Programas do Governo Federal, PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), gerando renda no campo e alimentos saudáveis aos alunos das escolas públicas do município.

Gilmar Alves da Silva, morador da Comunidade dos Diniz e membro da ACEAS, menciona que ‘iniciamos estas atividades praticamente em 2010, quando reunimos um povo que já gostava de plantar verduras e legumes, e que comercializavam com o CEASA, em Caratinga. Quando surgiu o PNAE , começamos a fazer as entregas, e, em seguida, instalamos a padaria, para que as mulheres pudessem fazer pães e biscoitos para entregar nas escolas, e, desde então, este trabalho vem crescendo’.

Um dos novos projetos da associação é expandir sua atuação, em breve. ‘Estamos com a intenção de nos estruturarmos para produzir polpas de frutas, pois, com esta crescente tendência de redução de açúcar nos alimentos, especialmente na merenda escolar, estabelece-se um cenário melhor para a agricultura familiar’, avalia Gilmar. 

Gilmar ressalta que ‘para se realizar um trabalho organizado é preciso boas parcerias. Neste sentido, temos parcerias fortes com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu, EMATER, Vigilância Sanitária, Secretarias Municipais de Saúde e de Agricultura, Cooperativas de Crédito como a CRESOL e o SICOOB, entre outras que nos ajudam bastante em nossa movimentação’.

Marco Antônio Domingos, Presidente do STTR Manhuaçu, que visitou recentemente a comunidade e as instalações da ACEAS, destacou que a organização da Comunidade dos Diniz, por meio da ACEAS, é ‘a prova viva de que a organização dos trabalhadores vai gerando sustentabilidade e qualidade de vida no campo. A ACEAS e a Coorpol são provas disto. São pioneiras deste trabalho de diversificação e dos benefícios sociais que isto gera na comunidade e no município. O Sindicato é uma peça nesta composição. Enquanto movimento sindical, lutamos, e, os Programas PAA e PNAE são políticas que o movimento sindical pautou para o Governo, após ouvir os trabalhadores e perceber suas necessidades. Então, é uma conquista nossa. Ao mesmo tempo, é preciso haver pessoas disponíveis para fazer bons projetos como este, e, o Gilmar, o Flânio e toda a comunidade  que abraça esta causa conseguem envolver agricultores de outros setores do município’, concluiu. 

Thomaz Júnior

ITR

A Secretaria da Receita Federal iniciou, no dia 14 de agosto, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023. A data final é 29 de setembro.
Os procedimentos para a declaração estão, portanto, na Instrução Normativa nº 2.151/2023. O encaminhamento da DITR pode ser por meio do programa gerador disponível no site da Receita. A transmissão da declaração também poderá ser pelo programa Receitanet.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas. Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural.
A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).
O produtor que tiver o imóvel cadastrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR 2023 o respectivo número do recibo de inscrição.

Thomaz Júnior / Tribuna do Leste

Por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), os agricultores têm conseguido comercializar até 100% daquilo que produzem, fortalecendo a economia local, e levando alimento saudável para alunos de escolas públicas. 

A EMATER-MG realiza constante trabalho de orientação e acompanhamento aos agricultores, incentivando a diversificação, neste novo momento para a agricultura familiar na região.

Implantado com eficiência em Manhuaçu a partir da mobilização de entidades que atuam junto à agricultura familiar, o PNAE assegura merenda de qualidade para alunos da rede pública.

Thomaz Júnior / Tribuna do Leste