Um dos propósitos desta iniciativa é aprofundar conhecimentos dos participantes sobre as atribuições de cada conselho. Ou seja, o que compete ao Conselho Tutelar e o que é de responsabilidade do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro ocorrerá entre 13h e 17h, no auditório da Igreja Presbiteriana, localizado à Praça Cinco de Novembro, nº 406, no centro da cidade. 

Fátima Mayrink Brito, Conselheira e integrante da comissão organizadora do encontro fala sobre os preparativos e o convite à região.

Thomaz Júnior

O lançamento do projeto foi realizado na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira, em Manhumirim, no dia 18 de março, em solenidade que contou com as presenças de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares dos municípios, das redes de ensino, além de integrantes do MPMG.  

Durante o evento, o juiz da Comarca de Manhumirim, Marcos Paulo Coutinho da Silva, apresentou a palestra “Desafios da real implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente mesmo após 33 anos de vigência”. Ele falou sobre as atribuições e a necessidade dos Conselheiros Tutelares e o interesse de manutenção da criança na própria família.  

Em seguida, o promotor de Justiça Gabriel da Graça Vargas Sampaio ministrou a palestra “Da Imprescindibilidade, da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento institucional”. Por fim, o servidor do MPMG Keller Victor Tavares apresentou o projeto Amigo Conselho. 

De 19 a 21, o projeto também foi apresentado na Câmara Municipal de Durandé, no Conselho Tutelar de Manhumirim e no Centro de Convivência Dulce Nunes Motta, em Alto Caparaó. Nesses locais, ainda foram realizadas apresentações ligadas a questões envolvendo os direitos da Criança e do Adolescente. As palestras e workshops já realizados contaram com a participação de mais de 800 pessoas.

MPMG

De acordo com a Diretoria, a partir de convênio firmado com a FUMAPH (Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana), a estrutura física atual será ampliada, com a cessão de uma área que, anteriormente, fora utilizado como sede da Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, será anexado ao PROIN. 

O Presidente do PROIN Alessandro Gualberto Tristão; Vice-presidente, Pastor Jorge Ferreira de Freitas,  e o Coordenador, Luis Cláudio Werner, pontuam que esta parceria possibilitará a implantação de novas oficinas didáticas, como o projeto de culinária ‘Cozinhar’ a ser lançado em breve.

Atualmente, o PROIN atende mais de 120 crianças e adolescentes, principalmente os que residem nas proximidades da sede da instituição, nos Bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida. 

O trabalho social destaca-se pelo oferecimento de oficinas de música, desenhos e esportes, colaborando com a formação social digna e com o lazer dos adolescentes. 

Thomaz Júnior

Paritário, com o mesmo número de componentes representantes do Governo e sociedade civil, o conselho desempenha importante papel junto à rede de proteção ao menor e na fiscalização das instituições do setor. 

Eleni de Jesus, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, fala sobre os preparativos para a eleição, que ocorrerá no próximo dia 08 de novembro.

Thomaz Júnior