Os resultados da pesquisa foram encaminhados para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, visando contribuir com a elaboração de políticas públicas para esta população.

Um estudo pioneiro conduzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Situação de Rua (NESPSR), em parceria com alunos do curso de Medicina do Centro Universitário UNIFACIG, analisou a situação de rua em Manhuaçu, durante os meses de agosto e setembro de 2024.

A pesquisa identificou 18 pontos de concentração na cidade e contabilizou 53 pessoas em situação de rua, com projeções indicando que esse número pode variar entre 53 e 80 devido a oscilações sazonais.

O professor da disciplina de Atividade Extensionista do Curso de Medicina, Dr. Igor de Sousa, responsável pela iniciativa, informa que o documento foi enviado pelo Centro Universitário UNIFACIG, Prefeitura e Câmara Municipal para avaliação das autoridades e proposição de ações futuras.

“O diagnóstico será essencial para que a sociedade e os agentes do Estado tenham a percepção sobre como atuar e que tipo de políticas públicas criar para a situação de rua. Sem diagnóstico não existe tratamento ou solução mágica”, afirma o professor.

A pesquisa revelou três perfis principais: 

• Pessoas em pobreza extrema, que vivem nas ruas permanentemente (26,1% dos casos); 
• Indivíduos em situação de dependência química, que alternam entre a casa e a rua devido a conflitos familiares (30,4%);
• Trabalhadores informais, como catadores, que utilizam a rua como meio de sustento, porém com menor uso de substâncias psicoativas (21,7%).

A pesquisa também mostrou que 89% dos entrevistados são homens, enquanto 11% são mulheres. A baixa escolaridade é predominante, com 42,9% tendo apenas o ensino fundamental incompleto e 14,3% sendo analfabetos. Em termos de saúde, 60% relataram problemas de saúde não tratados, enquanto o uso abusivo de álcool é comum, especialmente no primeiro grupo, onde 60% consomem bebidas diariamente.

Tempo nas ruas, educação e trabalho

A análise destacou que 38,1% dos entrevistados estão há mais de dois anos em situação de rua, demonstrando um enraizamento nas dinâmicas desse modo de vida. Em relação à escolaridade, a maioria tem apenas o ensino fundamental ou médio incompleto, com índices de analfabetismo entre 14,3% e 16,7%.

Em termos de trabalho, o acesso ao mercado é afetado por fatores como higiene, preconceito, falta de documentação e ausência de uma moradia fixa. Apenas 40% dos moradores de rua permanentes (perfil A) conseguem algum tipo de trabalho, enquanto nos perfis B e C esse percentual sobe para 71,4% e 100%, respectivamente.

Segurança alimentar e saúde

Em relação à segurança alimentar, o perfil A é o mais vulnerável, alimentando-se apenas uma ou duas vezes ao dia. No perfil C, apesar do trabalho informal, longas jornadas nas ruas comprometem a alimentação, enquanto o perfil B apresenta os melhores índices de refeições diárias devido à presença de uma moradia mais estável.

No quesito saúde, uma grande parte dos entrevistados em todos os perfis relatou problemas, mas o acesso ao sistema de saúde é limitado. A vacinação contra a COVID-19, por exemplo, foi menos frequente entre o perfil A. O alcoolismo é comum nos perfis A e B, embora muitos indivíduos não se reconheçam como dependentes.

Exposição à violência

A exposição à violência diminui conforme o indivíduo possui algum tipo de moradia e não utiliza substâncias psicoativas. O perfil A, que vive nas ruas e faz uso de drogas, é o mais vulnerável (60%), seguido pelo perfil B (42,9%) e pelo perfil C (16,7%). Já a violência patrimonial afeta especialmente o perfil A, onde 80% dos entrevistados relataram ter seus pertences confundidos com lixo.

Diretrizes propostas para políticas públicas

A pesquisa destaca que a situação de rua em Manhuaçu é resultado de uma complexa combinação de fatores econômicos, sociais e de saúde. Abordagens integradas e políticas públicas inclusivas são fundamentais para transformar essa realidade, garantindo dignidade e direitos humanos para todos. Este diagnóstico será uma base crucial para debates e a criação de políticas que realmente façam a diferença na vida dessas pessoas.

Para tanto, o estudo também apresentou uma série de recomendações para políticas públicas, incluindo:

• Tratamento de dependência química com foco na redução de danos e na criação de redes intersetoriais envolvendo a comunidade e o terceiro setor;
• Realização de campanhas contra a esmola nas ruas;
• Facilitação do acesso a serviços psiquiátricos desburocratizados para usuários de álcool e outras drogas;
• Democratização do acesso à saúde, mesmo sem documentação como o Cartão SUS ou comprovante de residência;
• Reformulação do sistema de acolhimento, como albergues, priorizando a individualidade, condições de higiene e redução do controle disciplinar;
• Equipes multidisciplinares como o projeto “Consultório na Rua” para ampliar o acesso à saúde;
• Capacitação profissional e ações de inclusão no mercado de trabalho, especialmente para o perfil C, que necessita de qualificação e apoio para melhorar suas condições de renda.

(Thomaz Júnior, com informações do Centro Universitário UNIFACIG)