Recentemente, a SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), instalou um polo regional em Ipatinga, aliviando a unidade existente em Governador Valadares.

A iniciativa faz parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica no Estado.

No espaço, localizado no Ceresp Ipatinga, são realizadas instalações e retiradas de equipamentos, admissões, desligamentos, troca de endereços e manutenções. 

O monitoramento dos indivíduos ocorre na unidade central, em Belo Horizonte. Os presos são encaminhados para o monitoramento pela Justiça, e vítimas da Lei Maria da Penha também podem ser atendidas, após determinação judicial, sendo admitidas no sistema e podendo utilizar uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), que monitora eventual aproximação dos agressores.

Ao todo, Minas Gerais conta atualmente com 11 polos de monitoramento em funcionamento nas mais diversas regiões do estado. Hoje, são 5.883 indivíduos monitorados.

“O principal objetivo da implantação dos polos é dar continuidade ao projeto de expansão da monitoração eletrônica no estado, visando atender as demandas judiciais de cada região com ênfase no desencarceramento. A monitoração é uma alternativa excelente e eficiente, além de contribuir para a diminuição da superlotação em presídios e penitenciárias”, explica a diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Depen-MG, Dênia Samione.

Em Ipatinga, a iniciativa busca melhorar a logística e agilizar os trâmites de liberação para monitoramento eletrônico dos detentos do município e região, que antes eram atendidos pelo polo de Governador Valadares.

Além de Ipatinga, o espaço atenderá a demanda de toda a 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), incluindo os municípios de Abre Campo, Açucena, Barão de Cocais, Caratinga, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipaba, João Monlevade, Manhuaçu, Manhumirim, Nova Era, Ponte Nova, Rio Piracicaba e Timóteo.

A antiga sala do Núcleo de Segurança Externa do Ceresp Ipatinga foi toda reformada e adaptada para receber a demanda. Três detentos do regime semiaberto realizaram os trabalhos. 

Em funcionamento desde o último dia 15 de janeiro, o local já conta com dois monitorados ativos e a expectativa é que a demanda aumente cada vez mais. 

Dez policiais penais foram treinados e estão aptos a trabalhar no espaço, que funciona diariamente (domingo a domingo), em horário comercial. Atualmente, três policiais penais realizam os trabalhos.

“O monitoramento eletrônico auxilia na execução da pena e na liberdade condicional principalmente para os detentos do regime semiaberto, o que traz grandes ganhos não só para o detento beneficiado como para toda a população carcerária”, avalia o diretor de Atendimento do Ceresp Ipatinga, Maciel Carvalho.

Thomaz Júnior, com informações de Lara Nassif/ SEJUSP