Com o início da colheita do café, o Ministério do Trabalho e Emprego intensifica as orientações e a fiscalização nas propriedades rurais de Manhuaçu e região, diante do aumento na contratação de trabalhadores temporários, muitos deles vindos de outras localidades.
O auditor fiscal do trabalho Flávio Pena destaca que o período exige atenção dos produtores quanto ao cumprimento da legislação trabalhista. “É um momento importante para a região, mas também de preocupação. Há necessidade de trazer mão de obra de fora, e o que precisa ser garantido é um trabalho decente para essas pessoas”, afirmou.
Segundo ele, a chegada de trabalhadores migrantes amplia a responsabilidade dos empregadores. “Esses trabalhadores deixam suas famílias e chegam aqui muitas vezes sem estrutura adequada. Em alguns casos, são alojados em condições precárias, sem as mínimas condições de habitação”, disse.
O auditor fiscal ressalta que, para este ano, a fiscalização será ampliada. “Teremos o reforço de cinco novos auditores, o que permitirá ampliar o trabalho em mais de 40 municípios onde o cultivo do café é a principal atividade”, explicou.
Flávio Pena orientou sobre as medidas necessárias para manter a regularidade na contratação. “O produtor deve formalizar o contrato de safra, garantir o registro do trabalhador e fornecer os equipamentos de proteção. Isso é essencial para que o trabalho seja realizado dentro da legalidade”, pontuou. Ele alertou ainda para situações recorrentes na região. “Há casos em que trabalhadores não querem o registro em carteira por estarem recebendo benefícios. No entanto, isso não será considerado pela fiscalização. Trata-se de uma irregularidade”, afirmou.
Em relação às penalidades, o profissional reforça que o descumprimento das normas pode gerar sanções. “A legislação exige o registro do trabalhador, fornecimento de água potável, equipamentos de proteção e condições adequadas de alojamento. Problemas nesses pontos podem levar à caracterização de irregularidades graves”, disse.
O auditor chama atenção para o cuidado com trabalhadores vindos de outras regiões. “Quando o produtor recebe um migrante, ele precisa ter condições de acolher esse trabalhador. São pessoas em situação de vulnerabilidade, que chegam sem conhecer a região e dependem dessas condições para trabalhar com segurança”, concluiu.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
