O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio contra a ex-esposa e o atual companheiro dela. A pena passou de 16 anos e quatro meses para 31 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O réu também terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a cada vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram em 3 de outubro de 2022. O homem percorreu cerca de 700 km, do Estado de São Paulo até São Pedro dos Ferros, na Zona da Mata, e surpreendeu as vítimas a tiros nas imediações de uma creche, tentando continuar os disparos mesmo após elas caírem.
O acusado foi levado a júri popular e condenado em dezembro de 2023. A defesa recorreu pedindo anulação do julgamento, alegando falta de provas e cerceamento de defesa, mas o relator, juiz convocado Haroldo Toscano, rejeitou os argumentos e considerou inválida uma gravação apresentada pela defesa. Toscano destacou agravantes como motivo torpe, perigo comum e o fato de a vítima ser ex-esposa, caracterizando tentativa de feminicídio.
O voto foi acompanhado pelo desembargador Monteiro de Castro. Já Franklin Higino divergiu em parte do cálculo da pena.
